Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Quem somos
A loja online dnhumor.pt (“DN Humor”) é explorada por Carla Martins, com morada em Rua da Carreira 10, 4850-342 Braga, Portugal.
E-mail: cmartins.pro@outlook.com
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas em dnhumor.pt. Ao fazeres uma encomenda, confirmas que leste e aceitas estes termos, a Política de devoluções, a Política de envios e a Política de privacidade.
3. Produtos
Os nossos produtos são impressos por encomenda. Fazemos o possível para que as imagens e descrições sejam fiéis, mas podem existir pequenas diferenças de cor ou de posição da impressão devido ao ecrã do teu dispositivo e ao processo de produção. Consulta as tabelas de medidas antes de escolher o tamanho.
4. Preços e pagamento
Os preços estão em euros (€) e incluem todos os impostos aplicáveis. Os portes de envio são indicados à parte, antes de concluir a compra. O pagamento é feito no momento da encomenda, pelos meios disponíveis no checkout. Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço; nesse caso, contactamos-te antes de avançar e podes cancelar sem custos.
5. Encomendas
Depois de fazeres a encomenda, recebes um e-mail de confirmação. O contrato de compra fica concluído com essa confirmação. Como os produtos entram em produção pouco depois, se quiseres alterar ou cancelar a encomenda, contacta-nos o mais depressa possível.
6. Envio e entrega
Os prazos e custos de envio estão na Política de envios.
7. Direito de livre resolução
Tens 14 dias a contar da receção do produto para desistir da compra, nas condições da Política de devoluções. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.
8. Garantia
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Se um produto tiver um defeito, contacta-nos e resolvemos sem custos para ti.
9. Propriedade intelectual
Os designs, ilustrações, personagens (o Reguila, o Mais Velho, a Dona Nica e o Dom Nico), textos e logótipos da DN Humor são propriedade de Carla Martins. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para fins comerciais sem autorização escrita.
10. Reclamações e resolução de litígios
Se tiveres algum problema, fala connosco primeiro para cmartins.pro@outlook.com. Queremos resolver.
Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), www.ciab.pt. Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos que a lei do teu país de residência te confira enquanto consumidor.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão aplicável é a que estiver publicada no momento da tua encomenda.